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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 14:15

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:26

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:44

Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:48

Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho

Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01

Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH

Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:45

Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:12

Trabalho escravo contemporâneo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 15:51

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:13

Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:49

Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho

O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.
Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:52

Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:51

Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet

Segundo a acusação, ele compelia suas vítimas a enviar fotos e vídeos íntimos e depois exigia que lhe entregassem dinheiro e outros bens para não divulgar o material.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 09:29

Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:45

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:15

Deputadas se juntam e prometem lutar para manter prisão para quem deve pensão alimentícia

Novo Código de Processo Civil prevê cumprir a pena no regime semiaberto e até no domiciliar
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Plenário deve decidir nesta semana sobre prisão de devedor de pensão alimentícia

Ainda não há acordo, mas deputadas estão sensibilizando as bancadas para manter a prisão em regime fechado
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 19:00

Muçulmana não pode depor usando burca, diz juiz

Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:50

Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 4210

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos

Para a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero

Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.

O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.

Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.

Segundo a acusação, ele compelia suas vítimas a enviar fotos e vídeos íntimos e depois exigia que lhe entregassem dinheiro e outros bens para não divulgar o material.

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Novo Código de Processo Civil prevê cumprir a pena no regime semiaberto e até no domiciliar

Ainda não há acordo, mas deputadas estão sensibilizando as bancadas para manter a prisão em regime fechado

Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira

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